Senado pode votar Lei Henry Borel, que institui penas maiores para crimes contra crianças e adolescentes

Henry Borel (Foto: Reprodução)

Nesta terça-feira (15), o senado pode votar o projeto de lei 1360/2021, também conhecido como Lei Henry Borel, que cria mecanismos para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a criança e adolescentes. Prevista para acontecer a partir das 16h, a votação será de forma semipresencial.

O projeto prevê medidas protetivas como, assistência à vítima em centros de atendimento, afastamento do agressor e aumento de penas para infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos. Aqueles que omitem o crime e não denunciam, também são atribuídos à lei e as mesmas penas.

De autoria das deputadas Alê Silva, Carla Zambelli e Jaqueline Cassol, o PL cria ainda o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, que deve ser instituído no dia 3 de maio, data em que Henry Borel nasceu.

Caso seja sancionada, a nova lei deverá se chamar Lei Henry Borel em homenagem ao menino de 4 anos morto em março de 2021. Os denunciados pelo crime foram sua mãe, Monique Medeiros e o padrasto, ex-vereador, Dr. Jairinho.