O Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio, para atendimento psicológico on-line de pais e cuidadores de Pessoas com Deficiência (PCD) foi aprovado em...
Mutuários que recebem até R$ 8 mil passarão a ter acesso ao programa habitacional Casa Verde e Amarela. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), a Medida Provisória 1.029/2021. O texto altera a relação trabalhista dos tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos. A MP,...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória que permiti às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. Agora, o...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de decreto legislativo que decreta a calamidade pública em 67 do 92...