Coronavírus

Alerj aprova projeto que decreta calamidade pública em 66 cidades do estado

Com isso, esses municípios do RJ ficam livres de cumprir metas fiscais e podem aumentar gastos na área de saúde durante pandemia.

Por Redação Tupi

Foto: Reprodução Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de decreto legislativo que decreta a calamidade pública em 67 do 92 municípios em todo o estado. Essas prefeituras, agora, ficam livres de cumprir metas fiscais e podem aumentar seus gastos na área de saúde, durante a pandemia do novo coronavírus.

Compras e obras sem licitação também se tornam possíveis devido à determinação do estado de calamidade. Porém, os municípios não deixam de ser obrigados a prestar contas em relação aos seus gastos ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

Veja a lista dos municípios envolvidos no estado de calamidade pública:

Angra dos Reis;
Areal;
Arraial do Cabo;
Barra do Piraí;
Barra Mansa;
Bom Jesus do Itabapoana;
Cabo Frio;
Cachoeiras de Macacu;
Cardoso Moreira;
Carmo;
Casimiro de Abreu;
Comendador Levy Gasparian;
Conceição de Macabu;
Cordeiro;
Duque de Caxias;
Engenheiro Paulo de Frontin;
Guapimirim;
Itaboraí;
Itaguaí;
Italva;
Itaocara;
Itaperuna;
Itatiaia;
Laje de Muriaé
Macaé;
Macuco;
Magé;
Maricá;
Mesquita;
Miguel Pereira;
Miracema;
Nova Iguaçu;
Natividade;
Nilópolis;
Nova Friburgo;
Paracambi;
Paraty;
Paty do Alferes;
Petrópolis;
Pinheiral;
Piraí;
Porciúncula;
Porto Real;
Rio Claro;
Resende;
Rio Bonito;
Rio Claro;
Rio das Flores
Rio de Janeiro;
São Fidélis;
São Gonçalo;
São João da Barra;
São Pedro da Aldeia;
São Sebastião do Alto;
Santa Maria Madalena;
Sapucaia;
Saquarema;
Seropédica;
Mangaratiba;
Tanguá;
Teresópolis;
Trajano de Morais;
Três Rios;
Valença;
Volta Redonda;
Queimados;
Quissamã.

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