Foi aprovado, nesta quarta-feira (03), o projeto de lei 3263/2020 que permite aos consumidores que utilizam placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica em propriedades urbanas...
Nesta terça-feira (2), o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês), órgão de saúde dos Estados Unidos, aprovou a aplicação da vacina...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8894/17, do Senado, que cria o Fundo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o nome do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para ser...
Os idosos do município do Rio, pessoas com mais de 60 anos, poderão ser vacinados com uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 dos fabricantes...
Dos 2.096 projetos inscritos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS), 1.908 foram aprovados pelo poder público (a maior parte com ressalvas) e...
O setor de eventos, cultura e turismo da cidade do Rio de Janeiro, um dos mais impactados pela pandemia de Covid-19, vai receber uma série de...
Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira (05), o projeto de lei 4.292/2021, que agora segue para avaliação do governador Cláudio...
Foi aprovado nesta na tarde desta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei, que tem como objetivo regulamentar os tipos de...