A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4550/20, que modifica o Código Penal para aumentar em...
Os vereadores do Rio aprovaram nesta quinta-feira (01), em segunda e última discussão, por unanimidade— foram 48 votos favoráveis—o pacote de ajuste fiscal proposto pela Prefeitura,...
A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta terça-feira( 29 ) por unanimidade, 47 votos a favor e nenhum contra, em primeira discussão, o pacote de ajuste...
A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quarta-feira (23) a a segunda parte do programa Reviver Centro, que prevê mudanças urbanísticas na região central da cidade,...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 5531/20, que altera a Lei...
A Alerj aprovou hoje (25) o Projeto de Lei Nº 514/2019, de autoria do deputado estadual Waldeck Carneiro, que cria um programa de informações sobre as...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (12), o uso do remédio Remdesivir contra a Covid-19. É o primeiro medicamento antiviral para tratar...
O projeto de lei que autoriza a utilização do capacete Elmo no tratamento de pacientes com a Covid-19 em hospitais estaduais e de campanha foi aprovado,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O...