O Projeto de Lei 6525/19 isenta, por cinco anos, do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos esportivos destinados às competições e ao...
Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei...
Pacientes do SUS com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896,...
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, na noite da última quarta-feira, a abertura do processo de impeachment do presidente Donald Trump. Os deputados aprovaram dois...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, em sessão extraordinária, a redação final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020....
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos....
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira o projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, na manhã desta quarta-feira, a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao participar...
(Correio Braziliense/Vera Batista) A pressa do governo para aprovar a PEC Emergencial no Congresso não foi acatada como esperava a equipe econômica. A senadora Simone Tebet (MDB/MS), presidente...
Ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que a aprovação da reforma da Previdência é...
O futuro de Mohamed Salah no Liverpool ganhou espaço nas conversas de bastidor e passou a ser tratado como um...
O Detran RJ interditou, nesta quinta-feira (4), um desmanche de automóveis que operava irregularmente em Itaboraí, na Região Metropolitana do...
A Operação Malha Fina realizou, nesta quinta-feira (4), a maior apreensão de produtos falsificados já registrada no Estado do Rio...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta sexta-feira (5) para...
O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta sexta-feira (5), por volta das 8h, para conter um incêndio em...
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (5), o cabo da Polícia Militar Alexandre Severino Rodrigues dos Santos, lotado no 2°...
O Governo do Estado obteve, nesta quinta-feira (4), uma importante vitória na Justiça para proteger o patrimônio previdenciário dos servidores...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (04) os Hospitais Andaraí e Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro,...
O Brasil enfrentará Marrocos, Escócia e Haiti no Grupo C da Copa do Mundo de 2026, definido no sorteio realizado...
Os centroavantes do Botafogo atravessam uma fase de pouco destaque no período Pós-Copa do Mundo de Clubes da FIFA. Apesar...