O texto em análise na Câmara dos Deputados considera “locais de ambiência familiar” os espaços abertos ou fechados, cobertos ou não, onde se realizem atividades de...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na terça-feira (6), às 9 horas, quando também haverá eleição do presidente e dos três vice-presidentes do colegiado....
A Câmara dos Deputados visita, de hoje a domingo (20), localidades atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. O grupo de parlamentares irá se reunir com...
O Projeto de Lei 2179/20 obriga órgãos de saúde a registrar dados – como marcadores étnico-raciais, idade, sexo, condição de deficiência e localização – dos pacientes...
O Projeto de Lei 4275/20 obriga estabelecimentos públicos e privados de saúde a oferecerem a enfermeiros e a técnicos de enfermagem espaços de convivência e para...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a decisão da Agência Nacional de Saúde (ANS) de suspender o reajuste anual e por faixa etária de...
Nesta semana, foram apresentados na Câmara dos Deputados diversos projetos de lei endurecendo a punição para o estupro de vulnerável, em especial aquele que resulte em...
A Câmara dos Deputados manteve, nesta quinta-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento de salários de funcionários públicos até o fim de2021. Foram 316 votos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o reajuste nos planos de saúde em 25% e afirmou que, se a Agência Nacional de...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo...