O projeto de lei que prevê o cancelamento por e-mail de serviços, como de telefonia móvel ou fixa, assinatura de TV e internet foi aprovado, nesta...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto...
O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ainda tenta notificar o vereador Gabriel Monteiro (PL) sobre a abertura do processo de cassação...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre serviços...
Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados começa a analisar propostas de mudança no texto-base da Medida Provisória 1077/21, que...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de...
Foi realizada, nesta segunda-feira (28), uma reunião extraordinária da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Niterói para tratar da atual condição dos alunos com deficiência...
Uma audiência pública foi realizada nesta quinta-feira (24), para debater os instrumentos de gestão de uso e ocupação do solo na proposta do Plano Diretor apresentada...
Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor da câmara colocou com um ponto de atendimento, em frente ao GRES...