Programa visa beneficiar cidadãos inscritos no CadÚnico que possuam imóvel próprio e sejam residentes no Estado do Rio há pelo menos três anos
O Procon-RJ instaurou procedimento investigatório para apurar se houve violação aos direitos dos consumidores, quanto à segurança e à saúde dos fãs que foram assistir ao...
Descumprimento da medida poderá acarretar em multa de até R$ 30 mil
necessária a apresentação de laudo médico, com identificação da unidade de saúde responsável pelo procedimento cirúrgico e/ou acompanhamento do tratamento, que comprove a implantação
As parcerias, diretamente ou por associação, deverão ter prazo mínimo de 12 meses e possuir intersetorialidade com demais órgãos do Poder Público
Governador Cláudio Castro esteve na abertura dos pavilhões, visitou estandes e inaugurou a mais recente ativação do parque Mini Mundo, que homenageia a capital fluminense
Texto reitera que esses medicamentos são aqueles sem efeitos psicoativos significativos
Medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
O Governo do Rio, em parceria com o Governo Federal, formalizou nesta quarta-feira (8), no Palácio Guanabara, a constituição do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação...
O governador Cláudio Castro participou, nesta terça-feira (7), de cerimônia de anúncio da Nissan, que investirá cerca de R$ 2,8 bilhões até 2025 em seu Complexo...