A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Espécies seriam destinadas ao tráfico de animais e vendidas nas feiras livres do Rio
Após aumento de 280% das reclamações pela não entrega, autarquia faz recomendação às empresas de comércio eletrônico
Carne moída deve ser embalada imediatamente após a moagem, devendo cada pacote do produto ter peso máximo de 1 quilo
A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira, instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, nesta quarta-feira (23), a comercialização, em todo o Brasil, de mais um autoteste para detecção da Covid-19. O Covid Ag Detect, desenvolvido para análise rápida de...
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (28) a resolução que irá regulamentar o novo modelo de comercialização de biodiesel em substituição aos leilões públicos, para...
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (27), a resolução que proíbe definitivamente a venda de etanol hidratado (etanol combustível) entre duas distribuidoras autorizadas. O novo...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu temporariamente a comercialização de 14 planos de saúde de cinco operadoras, em todo o Brasil, por causa das reclamações...