Em Nilópolis, na Baixada Fluminense, a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos vem acompanhando o cumprimento da lei municipal que proíbe a cobrança da sacola plástica...
Atualmente o acesso a esse tipo de serviço não existe para o cidadão brasileiro comum
Mais de 200 pessoas procuraram a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Niterói na primeira semana de atendimento nas novas instalações, na Rua Luiz Leopoldo...
O responsável pelo estabelecimento foi preso. Os agentes encontraram alimentos fora da validade e com aparência esverdeada
Após mais de dois anos paralisado devido à pandemia, o projeto Expressinho, do Tribunal de Justiça do Rio, volta a funcionar a partir de segunda-feira (2)....
O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve alta de 1,1% em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro...
Campanhas de combate ao abuso e à exploração sexual infantil terão que ser realizadas pelas operadoras de linhas de celulares. A lei de autoria da deputada...
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o...
O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, inicia o ano levando o serviço itinerante para Jacarepaguá. Nesta segunda-feira, 10 de janeiro, a van...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou um acordo de adesão da plataforma Econsumer. Agora os consumidores brasileiros já podem registrar reclamações sobre conflitos relacionados...