Na oportunidade, também serão distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Dr Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, também opina por que tantas empresas no Brasil estão entrando nesse processo
Em Nilópolis, na Baixada Fluminense, a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos vem acompanhando o cumprimento da lei municipal que proíbe a cobrança da sacola plástica...
Atualmente o acesso a esse tipo de serviço não existe para o cidadão brasileiro comum
Mais de 200 pessoas procuraram a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Niterói na primeira semana de atendimento nas novas instalações, na Rua Luiz Leopoldo...
O responsável pelo estabelecimento foi preso. Os agentes encontraram alimentos fora da validade e com aparência esverdeada
Após mais de dois anos paralisado devido à pandemia, o projeto Expressinho, do Tribunal de Justiça do Rio, volta a funcionar a partir de segunda-feira (2)....
O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve alta de 1,1% em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro...
Campanhas de combate ao abuso e à exploração sexual infantil terão que ser realizadas pelas operadoras de linhas de celulares. A lei de autoria da deputada...
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o...