O plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi homologado, ontem, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada...
Por Renato Souza O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado em Brasília nesta terça-feira (17) com um quadro suspeito de inflamação nos...
Se o recurso for negado uma ordem de prisão pode ser emitida
Decisão gera um gasto extra de R$ 870 milhões aos cofres públicos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a “imprestabilidade” das provas do acordo de leniência que a empreiteira Odebrecht firmou com a força-tarefa da...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira (1), o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador Sérgio Cabral. O magistrado...
Relator, Luís Roberto Barroso, publicou voto em conjunto com o ministro Gilmar Mendes propondo a exigência de prévia negociação sindical
Segundo nota emitida pelo STF, ministro vai continuar o tratamento em casa
Recursos estavam pautados para esta quarta-feira
Ministros vão votar a constitucionalidade de um dos artigos do Marco Civil da Internet