Entre os direitos trabalhistas assegurados no Brasil, a multa de 40% do FGTS se destaca como uma proteção financeira para quem é dispensado sem justa causa. Esse valor...
Dezenas de milhares de manifestantes marcharam neste sábado (28) pelas ruas de Budapeste, desafiando uma proibição oficial imposta pelo governo da Hungria. A mobilização, inicialmente planejada...
Em 2025, o Brasil revisou sua política de transporte público, reduzindo a idade mínima para que os idosos possam viajar gratuitamente de 65 para 60 anos....
Alcançar a terceira idade com saúde é uma conquista significativa, e no Brasil, essa fase da vida é acompanhada por uma série de benefícios e isenções...
Quando um condutor comete uma infração, ele recebe uma notificação de autuação, documento que informa sobre a infração cometida e a possibilidade de contestação antes que...
Os Microempreendedores Individuais, conhecidos como MEIs, frequentemente encontram dúvidas sobre seus direitos previdenciários ao ingressarem no mundo do empreendedorismo. Muitos acreditam que ao se tornarem empresários,...
O Bolsa Família, um dos programas sociais mais conhecidos do Brasil, continua a desempenhar um papel crucial no auxílio econômico às famílias em situação de vulnerabilidade....
O direito à pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolve diretrizes precisas, especialmente quando se trata de definir a elegibilidade de ex-companheiros...
Pessoas com deficiência (PCDs) e indivíduos com doenças graves têm direito a certos benefícios fiscais ao adquirir veículos no Brasil. A legislação atual permite que esses grupos...
O Bolsa Família é um programa crucial no Brasil para o suporte de famílias em condições vulneráveis. Com as recentes revisões nas diretrizes do programa, muitos...