O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na primeira semana de outubro, uma trabalhadora doméstica de 79 anos que vivia em situação análoga à escravidão...
Criminoso possui 13 anotações e contra ele, foi cumprido um mandado de prisão por lesão corporal
Policiais civis prenderam, nesta sexta-feira (27), um acusado de lesão corporal, perseguição e descumprimento de medida protetiva. Ele foi capturado em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio,...
O governador Cláudio Castro sancionou a norma que determina que mulheres vítimas de violência doméstica deverão receber atendimento prévio de uma equipe especialista ao registrarem a...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas...
As mulheres que forem vítimas de violência doméstica ou familiar terão prioridade dos programas de geração de emprego e renda financiados pelos governos Estadual e Federal....
Violência doméstica deverá ser comunicada por síndicos e administradores à polícia. De acordo com a lei sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, nesta segunda-feira, durante...
A Alerj aprovou um projeto de lei que prevê a comunicação imediata à polícia sobre ocorrências de violência doméstica e familiar em condomínios residenciais durante a...