Na edição da MP, o governo federal considerou ainda “a disponibilidade de vacinas atrelada ao cenário epidemiológico atual, no qual se observou redução de casos de...
Benefício da lei sancionada por Cláudio Castro é para quem recebe Aluguel Social e vive em cidades onde foi decretado estado de emergência
O governo publicou medida provisória facilitando a análise de uma série de pedidos de benefícios, inclusive dispensando a perícia presencial em alguns casos, além de retomar...
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, publicou uma portaria que converte 6,4 mil leitos de UTI Covid-19 em leitos convencionais de terapia intensiva....
O Governo do Estado lançou, em edição extraordinária do Diário Oficial, o edital para a construção de 320 unidades habitacionais no Complexo do Alemão, na Zona...
A Prefeitura do Rio publica nesta sexta-feira (11/12) edição extra do Diário Oficial com as novas medidas para conter a propagação da covid-19, sem prejuízo à...