O ministro Edson Fachin tomou posse, na tarde desta segunda-feira (29/9), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o...
Às vésperas de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin teve neste sábado (20/9) um encontro simbólico com o papa...
PGR havia se manifestado pela rejeição da própria denúncia
Relator da ação destacou que as pensões por morte “não visam à manutenção do padrão de vida alcançado pelo segurado falecido”, nem “têm natureza de herança”
Requerimento começou a ser analisado em 2015
Segundo ministro Edson Fachin, o conjunto de provas confirma o recebimento indevido de R$ 20 milhões pelo ex-senador
Ministro Edson Fachin, relator do caso, considerou ainda que, sem provas das acusações de corrupção, as denúncias de lavagem de dinheiro não poderiam ser processadas
Após a posse, Cármen Lúcia já participa da sessão plenária desta quinta.
Tribunal também decidiu que não sejam publicados o número de telefone e e-mail pessoais dos candidato
Pedido de adiamento foi proposto por Hugo Wanderley Caju eleito delegado da convenção nacional