A defesa do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entrou com pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devido ao período de...
Rafael Gomes da Costa teve o pedido de Habeas Corpus negado pela justiça do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (12). O acusado é um dos vendedores...
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou, por maioria, pedido de habeas corpus da defesa do ex-prefeito e atual candidato...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) de suspender a...
Acompanhando o desembargador federal Paulo Espirito Santo, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do advogado...
O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu, no final da noite desta sexta-feira habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher...
A defesa do policial militar aposentado e ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (14), urgência na análise do pedido de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou um habeas corpus coletivo da Defensoria Pública de São Paulo, que pede a soltura de 3.089...
O desembargador Peterson Barroso Simão, negou, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio o pedido de habeas corpus a Heli Barroso Martins. Ele está preso preventivamente sob...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus ao ex-subsecretário de Saúde do Estado do Rio, Gabriell...