O Governo do Rio repassou, nesta semana, R$ 344 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado...
A prefeitura do Rio entrou com uma ação contra o Estado do Rio de Janeiro tentar recuperar receitas de ICMS e ISS que o executivo municipal...
O pagamento do ICMS foi prorrogado por 90 dias. A medida vale para os contribuintes que fazem parte do Simples Nacional e é referente aos meses...
O presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro, Fábio Queiróz, falou da importância do decreto assinado, nesta sexta-feira, pelo Governador Wilson Witzel...
O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, disse, nesta sexta-feira, em cerimônia no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado, que o...
Templos de cultos religiosos estão isentos do pagamento de ICSM sobre serviços públicos. A determinação é da lei sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e...
Em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmou que apresentou ao ministro de Minas e Energia,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. A...
A pauta do Plenário da próxima terça-feira tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária. Entre...