O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (24) que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre...
Residências com consumo de até 450 quilowatts/hora na conta de energia elétrica terão alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É...
Policiais da Delegacia de Crimes Contra a Fazenda e o Ministério Público do Rio cumprem nesta sexta-feira (05) mandados de busca e apreensão relativos à Operação...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializado no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Tributários...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (13), em discussão única, a redução do ICMS da energia elétrica para moradias...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, nesta terça-feira (28), o projeto de lei 4.405/21, para conceder isenção do...
Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta contestando a versão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o preço da gasolina...
O governador Cláudio Castro sancionou hoje, uma lei que isenta igrejas e templos religiosos do pagamento do ICMS sobre os serviços públicos de água, luz, telefonia...
O arroz e o feijão vendidos no Estado do Rio passam a ser isentos da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços, o ICMS....
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos royalties, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), volta a se reunir nesta segunda-feira (16), às...