Dados foram divulgados, nesta terça-feira, pelo IBGE
Pela lei, o governo federal é obrigado a compensar os Estados quando a perda de receita com o tributo ultrapassar o percentual de 5%
Recursos são relativos à arrecadação dos royalties, ICMS e IPVA
O reajuste dos preços dos combustíveis feito pela Petrobras elimina apenas uma parte do efeito da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...
PEC reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano
Finalidade é a de simplificar e disponibilizar para a população através de laptops, celulares e computadores a relação dos postos de combustíveis do país
A Comlurb foi premiada na categoria Índice Relativo de Remediação de Vazadouros do ICMS Ecológico 2021, evento promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade...
Arthur Lira (PP-AL), decidiu refazer a votação do texto-base por segurança após o painel de o plenário ter apresentado problemas técnicos na terça-feira
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, nesta quinta-feira que o governo está dando sua contribuição para a cadeia produtiva do país. “Estamos abaixando os impostos,...
Proposta também engloba gás natural, transporte coletivo e comunicações