Prazo para solicitar o registro voluntariamente vai até o dia 30 deste mês
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA
A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (31/08), em regime de urgência, o PL 368/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe a cobrança de ICMS...
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA
O Governo do Estado repassou nesta semana para os 92 municípios fluminenses, cerca de R$ 110 milhões. O depósito foi feito pela Secretaria de Fazenda, sendo...
Cadastro pode ser solicitado a partir desta terça-feira
Um dos objetivos é gerar emprego e renda no Estado
O Estado do Rio de Janeiro começa a ser compensado, nesta segunda-feira (03/07), pelas perdas de arrecadação motivadas causadas pela redução do ICMS de combustíveis, energia...
Estimativa do Sindicato das distribuidoras aponta que alta chega a 84,5%
Por maioria, ministros proibiram cobrança de ICMS na transferência de mercadorias entre Estados