Após conseguir a liberação do Fluminense em ação na Justiça, o meia Miguel, de apenas 18 anos, chegou a um acordo para terminar o imbróglio judicial...
A Justiça do Rio negou nesta sexta-feira (17), o pedido de recurso de Kaio Lima de Carvalho Guedes após o réu ter sido condenado a dois...
A 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, através do juiz Pedro Ivo Martins Caruso D’ippolito, converteu a prisão do motorista de aplicativo Vitor Batista de...
Mais uma vez o cientista de dados Raoni Lázaro Barbosa, de 34 anos, foi vítima de um erro. Desta vez, a Justiça emitiu o mandado de...
A Justiça de Goiás determinou nesta terça-feira (14), que João Teixeira de Faria deixasse o presídio e voltasse a cumprir prisão domiciliar, segundo informou a defesa...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta quarta-feira (08), a quebra de sigilo fiscal da advogada Thaís Amaral Moura, assessora especial da...
O Tribunal Superior do Trabalho, através do seu vice-presidente, Philippe Vieira de Mello Filho, suspendeu a execução de R$ 93,5 milhões em dívidas trabalhistas contra o...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu não federalizar o processo do julgamento dos 13 crimes de homicídio ocorridos na chacina da Favela Nova Brasília em 1994....
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (26), seguimento ao Habeas Corpus (HC), em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam...
Jamie Spears, pai de Britney Spears, declarou em documentos do processo de tutela que as pessoas o agradeceriam se soubessem as informações confidenciais que ele tem...