O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (18) o arquivamento da queixa-crime apresentada por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (17),a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a Marcos Antônio Pereira Gomes,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve, nesta sexta-feira (17), a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson ao negar pedido da...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quarta-feira (24), um pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira(22), requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (18), a abertura de inquérito para apurar a suposta prática do crime de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (17), lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas de exigirem...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por medidas cautelares. A...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 207643, em que a defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ)...