A partir desta quarta-feira, as empresas vão deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, em...
Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) multou a concessionária Supervia em R$ 133.751,82 pelo descumprimento da deliberação interna 07/2019, referente à alteração da...
Em sessão regulatória realizada na última quinta-feira (19), o Conselho Diretor da Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e...
O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), se livrou de pagar uma multa de R$10 milhões por danos morais coletivos. A juíza Juliana Baldini de Macedo, da...
A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos impôs, na última quarta-feira, multas no valor de US$ 170 milhões ao YouTube,...
A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), na promoção...
Na madrugada do último sábado, ao ser parado por uma blitz da Lei Seca, o cantor Nego do Borel se recusou a fazer o teste do bafômetro....
De acordo com informações da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos, o Facebook irá pagar uma multa de US$ 5 bilhões, a maior já paga pela...
Projeto de lei do ministro alemão da Saúde, Jens Spahn, determina que os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra o sarampo, na Alemanha,...