As empresas de telefonia Claro, Tim e Vivo vão ser autuadas pelo PROCON por não cumprirem a Lei do Consumidor e algumas normas determinadas pela Agência...
A partir de agora os condomínios têm obrigação de comunicar, em até 24 horas, casos de maus-tratos a animais. A lei de autoria do vereador Dr....
A Câmara Municipal do Rio aprovou em regime de urgência, na tarde desta terça-feira (14), um projeto de lei que prevê multa de R$ 1 mil...
O ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, foi condenado a pagar uma multa de R$ 300 mil por declarações homofóbicas...
A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo informou nesta terça-feira (7), que autuou o presidente Jair Bolsonaro e 13 dos seus apoiadores por não terem...
A Conmebol divulgou nesta quarta-feira o ofício com a decisão de punir o Flamengo com a multa de US$ 12 mil – pouco mais de R$...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou em R$ 74 mil o ex-governador Wilson Witzel. Segundo o TCE, Witzel não tomou providências para evitar riscos...
O Ministério Público Eleitoral pediu, neste sábado (19), ao Tribunal Superior Eleitoral, a abertura de processo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades,...
Um homem foi detido pela Guarda Municipal, por desacato, na mureta da Urca, na Zona Sul do Rio. Segundo a corporação, ele foi levado à delegacia...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), pediu desculpas por ter participado da gravação de um programa de televisão gastronômico, marcada por aglomerações. Na...