Neste ano, quem for pego urinando pelas ruas da cidade durante o Carnaval poderá ser multado em R$ 748,21, valor 12% maior do que o aplicado...
A Comlurb multou os organizadores de uma festa clandestina no Recreio dos Bandeirantes neste domingo, com show do Grupo Clareou, em R$ 140.928,80. Desse total, R$...
A Segunda Vara Federal de Duque de Caxias, determinou a proibição do fechamento de qualquer pista da rodovia BR 040, incluindo os acessos da Refinaria de...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Procon RJ, aplicou nova multa à concessionária de transportes ferroviários do Estado após constatar problemas em...
Após aumento de 280% das reclamações pela não entrega, autarquia faz recomendação às empresas de comércio eletrônico
A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) informa que aplicará multas contratuais no valor de R$ 16 milhões, cada, aos consórcios Intersul e Transcarioca, envolvidos nos acidentes...
Diante da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concede decisão liminar determinado a liberação das rodovias federais interditadas por pessoas e veículos de...
A série de fiscalizações do Procon-RJ nas estações de trem do Rio de Janeiro resultou em mais uma multa aplicada à concessionária SuperVia. O valor da...
Com a candidatura ao Senado impugnada, o deputado federal Daniel Silveira foi multado pelo Ministério Público Eleitoral devido a exibição e distribuição de material de campanha...
A 23ª Vara Cível do Rio condenou a Petrobras a pagar um total de R$ 701.252,51 a Ocyan, braço de óleo e gás do grupo Odebrecht,...