Os supermercados que não cumprirem a lei estadual sobre a exibição clara da data de validade em produtos promocionais serão multados. É que aponta a lei...
No Brasil, a segurança das crianças em veículos é regulamentada pela Lei da Cadeirinha, estabelecida em 2008. Esta legislação visa proteger os pequenos passageiros, exigindo o...
Os foliões que forem flagrados pela fiscalização urinando nas ruas do Rio terão que pagar uma multa de 805 reais. O anúncio foi feito durante a...
O PL 1405/2024 visa modificar o comportamento dos motoristas. Assim os estudos indicam que punições severas ajudam a reduzir infrações, e o deputado Clodoaldo Magalhães (PV)...
Fiscais do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro autuaram, na última quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, 295 lojas que não cumpriam as leis trabalhistas...
Recentemente, o impasse entre a gigante tecnológica Google e o governo russo atingiu um novo ápice com uma multa de valor surreal. A Justiça russa impôs...
Nos últimos tempos, relatos enganosos sobre alterações nas multas de demissão sem justa causa e no seguro-desemprego têm circulado, gerando confusão entre os trabalhadores brasileiros. Esses...
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) finalizou a investigação sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia,...
Golpes em Multas de Trânsito: Evite Boletos Falsos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 5 milhões à plataforma X (antigo Twitter) e à Starlink, após...