Confira o que muda!
O Rio de Janeiro ganhou uma nova legislação para incentivar empresas a doarem ração para associações e grupos que prestam assistência a animais de rua. A...
Os valores desviados por agentes públicos nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e poderão ajudar...
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou uma lei que concede isenção de pagamento de pedágios para profissionais de saúde e da segurança....
Sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros vão poder ser promovidos sem curso de aperfeiçoamento. É o que determina a lei que foi sancionada...
A lei que cria a Delegacia de Defesa Contra Maus tratos a Animais Domésticos no Estado do Rio de Janeiro foi sancionada pelo governador, Wilson Witzel....
Templos de cultos religiosos estão isentos do pagamento de ICSM sobre serviços públicos. A determinação é da lei sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e...
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (23), a lei conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro de...
A lei que permite que qualquer cidadão possa realizar manifestações nos estádios do Estado, foi publicada no Diário Oficial, e sancionada pelo Governador do Rio, Wilson...