O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à Prefeitura do Rio no julgamento que pode levar à encampação da Linha Amarela. O voto...
Serão necessários R$ 20 bilhões a mais para manter a estimativa atual do Minha Casa, Minha Vida
Decisão foi dada em ação da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra uma lei municipal de uma cidade que passou a fazer a exigência
Os dois casos são devidos a problemas no intestino
O Superior Tribunal de Justiça determinou retorno de Domingos Brazão ao TCE, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. A decisão é da última quarta-feira (10)...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para impedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da...
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto...
O julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem da inelegibilidade de...