Casos de cobrança irregular de energia e corte indevido do fornecimento têm se tornado tema frequente no Judiciário brasileiro, tanto em áreas rurais quanto urbanas, com...
O crime de roubo praticado por pessoa que se apresenta ou se caracteriza como empregado ou servidor público pode ter, em breve, a pena prevista aumentada...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4550/20, que modifica o Código Penal para aumentar em...
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi condenado, nesta quinta-feira (04), a mais 10 anos e 4 meses de prisão, por corrupção passiva. O...
O Projeto de Lei 155/21 duplica a pena para o crime de tortura quando a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou maior de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que alterou o código penal para punir quem furar fila, durante a vacinação...
O aumento da pena para o crime de estupro será discutido na Câmara dos Deputados Federais. O projeto foi apresentado com urgência pela deputada Daniela do...
A Justiça da Polícia Militar condenou sete oficiais da corporação, acusados de receber propina no valor de R$ 560 mil por contratos fraudulentos na compra de...
A polícia civil prendeu, nesta segunda-feira (19), um homem acusado de estuprar uma jovem, de 26 anos, dentro da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro...
O texto em análise na Câmara dos Deputados considera “locais de ambiência familiar” os espaços abertos ou fechados, cobertos ou não, onde se realizem atividades de...
Motoristas e passageiros de ônibus que passavam pela Barra da Tijuca e por Jacarepaguá, na noite de ontem, precisaram de...
Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, candidatos aprovados no concurso público da educação já começaram a se apresentar na prefeitura....
Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a prefeitura está monitorando e acompanhando a saúde de adolescentes em tratamento de...
Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, uma exposição está mostrando o cotidiano da cidade com imagens e registros fotográficos. Desde...
A Prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, formalizou a adesão do município à Política Nacional para Povos...
Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o Hospital Municipal do Coração São José foi o responsável por colocar a...
Treinador de 78 anos assumiu a seleção de Curaçao em janeiro de 2024 e teve somente duas derrotas no período
Em Nilópolis, na Baixada Fluminense, a Casa da Luta Nilopolitana está com inscrições abertas para várias modalidades de artes marciais....
Em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, a prefeitura comemorou a marca de mais de 100 cirurgias de catarata...
O Carnaval chegou ao fim e a Secretaria Municipal de Saúde encerrou a operação dos postos médicos temporários com um...