A Câmara Municipal do Rio aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei complementar que amplia as restrições de sombreamento sobre o calçadão e a faixa...
O Rio de Janeiro se prepara para meses intensos de circulação, com Réveillon, férias escolares, verão e Carnaval movimentando milhões de pessoas. Em meio a esse...
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro deu um passo decisivo, nesta terça-feira (07/10), para proibir a circulação de armas de gel na cidade. Em primeira...
A Terapia do Riso, prática que utiliza técnicas de humor terapêutico para promover o bem-estar emocional e psicológico de pacientes e idosos, agora é oficialmente permitida...
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro poderá ser obrigado a oferecer aos cidadãos a opção de receber em casa documentos emitidos pelo...
Será apresentado nesta terça-feira (24), pelo presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado (PSD), e os vereadores Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB), um...
Na Câmara dos Deputados, está em análise um projeto de lei que visa classificar como extorsão a prática de cuidadores informais de veículos, conhecidos como “flanelinhas”,...
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro visa proibir a venda de armas de gel para menores de 18 anos e...
Na sessão plenária desta quinta-feira (12), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro deu mais um importante passo na luta contra a violência sexual infantil ao...