O Projeto de Lei 6525/19 isenta, por cinco anos, do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos esportivos destinados às competições e ao...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que garante o direito dos passageiros de viajarem com seus animais domésticos em...
O projeto que estabelece medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus começou a tramitar na Câmara...
Empresas de transporte coletivo, salas de cinema e aviões poderão ser obrigados a veicular filmes ou vídeos, em campanha de conscientização, para combater a violência, perversão,...
O relator do projeto que trata da autonomia do Banco Central, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), alterou o texto da proposta para assegurar o mandato do atual...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), declarou nesta segunda-feira, durante almoço na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o mais...
Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não poderá receber indulto, que é o perdão da pena concedido anualmente pelo presidente da República...
Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto em análise na Comissão de...
O Projeto de Lei 5465/19 determina a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins...
O futuro de Mohamed Salah no Liverpool ganhou espaço nas conversas de bastidor e passou a ser tratado como um...
O Detran RJ interditou, nesta quinta-feira (4), um desmanche de automóveis que operava irregularmente em Itaboraí, na Região Metropolitana do...
A Operação Malha Fina realizou, nesta quinta-feira (4), a maior apreensão de produtos falsificados já registrada no Estado do Rio...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta sexta-feira (5) para...
O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta sexta-feira (5), por volta das 8h, para conter um incêndio em...
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (5), o cabo da Polícia Militar Alexandre Severino Rodrigues dos Santos, lotado no 2°...
O Governo do Estado obteve, nesta quinta-feira (4), uma importante vitória na Justiça para proteger o patrimônio previdenciário dos servidores...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (04) os Hospitais Andaraí e Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro,...
O Brasil enfrentará Marrocos, Escócia e Haiti no Grupo C da Copa do Mundo de 2026, definido no sorteio realizado...
Os centroavantes do Botafogo atravessam uma fase de pouco destaque no período Pós-Copa do Mundo de Clubes da FIFA. Apesar...