O projeto que estabelece medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus começou a tramitar na Câmara...
Empresas de transporte coletivo, salas de cinema e aviões poderão ser obrigados a veicular filmes ou vídeos, em campanha de conscientização, para combater a violência, perversão,...
O relator do projeto que trata da autonomia do Banco Central, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), alterou o texto da proposta para assegurar o mandato do atual...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), declarou nesta segunda-feira, durante almoço na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o mais...
Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não poderá receber indulto, que é o perdão da pena concedido anualmente pelo presidente da República...
Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto em análise na Comissão de...
O Projeto de Lei 5465/19 determina a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins...
O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não...
As concessionárias que administram concessões de rodovias estaduais serão obrigadas a contabilizar e divulgar o número de veículos pagantes em suas respectivas praças de pedágio. A...