O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios referentes...
Consumidores que sofrem com constante queda de internet ou TV por assinatura, instabilidade ou má qualidade no sinal, podem ganhar mais um instrumento para serem ressarcidos...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro deve formular acordo de ressarcimento por água turva. A informação foi divulgada pela Agência Brasil. De acordo com a...
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas...