Sanção presidencial altera e aperfeiçoa legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets"
Reestruturação do quadro de pessoal da Uenf era uma luta antiga dos servidores da universidade
Recebimento de informações de alerta não precisa de cadastro prévio do cidadão
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.687/22 que torna mais eficaz a busca por jovens menores de 16 anos e pessoas com deficiência desaparecidas. Ela...
O governador, Cláudio Castro sancionou a lei que prorroga a validade do programa SuperaRJ até dezembro do ano que vem. De acordo com o texto,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (14), uma lei que abre um crédito especial em favor da Justiça Eleitoral no valor de R$ 944,4 mil....
Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nesta quinta-feira (31). A LDO define as metas e prioridades do Governo para 2021. Além de fixar os...