O ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 75 anos, deixou o Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), na noite desta quinta-feira (1º), após o ministro Alexandre...
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu que a apreensão de documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaportes, é constitucional...
Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou critérios diferenciados de aposentadoria para mulheres que atuam como policiais civis e federais. Essa medida anula...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para condenar Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) saiu em defesa do ex-presidente Fernando Collor, preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Até esta...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial sobre a chamada “revisão da vida toda”, um tema que tem gerado discussões intensas entre aposentados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) a conversão da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ)...
A “revisão da vida toda” é um conceito jurídico que surgiu no Brasil como uma tentativa de recalcular os benefícios de aposentadoria dos segurados do Instituto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro das atenções com o julgamento da “revisão da vida toda”, uma tese que pode influenciar significativamente as aposentadorias...