Um homem de 52 anos foi preso em Brasília após tentar invadir o Supremo Tribunal Federal (STF) e planejar ações extremistas contra a Corte. Na última...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao declarar a inconstitucionalidade de uma lei estadual de Roraima que previa a isenção do IPVA...
O prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, anunciou neste sábado (22) que vai enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei para autorizar o uso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei 1.983/24 do Estado de Roraima, que concedia isenção de IPVA para veículos elétricos e...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desdenhou da possibilidade de ser preso após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de liderar uma tentativa...
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a possibilidade de apreender documentos de devedores, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaportes, em casos...
Na noite desta terça-feira (18), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 13 de março o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade feito por Monique Medeiros, acusada de participar da morte do filho, Henry...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explique, em até 10...