Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao declarar a inconstitucionalidade de uma lei estadual de Roraima que previa a isenção do IPVA...
O prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, anunciou neste sábado (22) que vai enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei para autorizar o uso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei 1.983/24 do Estado de Roraima, que concedia isenção de IPVA para veículos elétricos e...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desdenhou da possibilidade de ser preso após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de liderar uma tentativa...
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a possibilidade de apreender documentos de devedores, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaportes, em casos...
Na noite desta terça-feira (18), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 13 de março o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade feito por Monique Medeiros, acusada de participar da morte do filho, Henry...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explique, em até 10...
No coração do Nordeste brasileiro, uma acirrada disputa territorial tem chamado atenção. Os estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco estão envolvidos em...