Flávio DIno falou pela primeira vez após ser aprovado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Pelas redes sociais, ele afirmou estar honrado....
O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro foi indicado pelo presidente...
Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...
Foi decidido, nesta terça-feira (5), pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que não existe vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...
O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à Prefeitura do Rio no julgamento que pode levar à encampação da Linha Amarela. O voto...
O governador Cláudio Castro esteve nesta quarta-feira (29.11) no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e...
Em vídeo, ministro Luís Roberto Barroso disse que é preciso ampliar acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo aos afrodescendentes
Evento foi promovido pela FGV Direito
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta sexta-feira, por maioria dos votos, que o Congresso Nacional deve elaborar uma lei de licença-paternidade para trabalhadores. Dessa forma, os...