O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para o adiamento da sessão de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu nesta sexta-feira a condenação de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro do ano...
Defesa do ex-presidente pedia que ele não prestasse depoimento ou fornecesse declarações adicionais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a necessidade de comprovantes de vacinação,...
Operação também mira Braga Netto, Augusto Heleno, Valdemar Costa Neto e outros aliados do ex-presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral...
Decisão gera um gasto extra de R$ 870 milhões aos cofres públicos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para restabelecer a decisão que proíbe a apreensão de adolescentes por...
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria
Flávio DIno falou pela primeira vez após ser aprovado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Pelas redes sociais, ele afirmou estar honrado....