O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir dos funcionários comprovante...
O Superior Tribunal de Justiça determinou retorno de Domingos Brazão ao TCE, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. A decisão é da última quarta-feira (10)...
O vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta quarta-feira que a “intervenção” do Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado “orçamento secreto” foi “oportuna”....
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado da Paraíba que impedia a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de...
Nesta segunda-feira (1), em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado defendeu a rejeição da ação do presidente Jair Bolsonaro contra uma decisão da...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou, na manhã desta terça-feira (02), pelas redes sociais, que vai se filiar ao Podemos, na próxima...
O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo telemático. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta segunda-feira (25), por unanimidade, defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) em ação movida pelo estado do Espírito Santo,...
O ex-deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, recebeu alta na tarde desta quinta-feira (14) do Hospital Samaritano Barra, na Zona Oeste...
O deputado Daniel Silveira terá 22 dias para apresentar as alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros do...