O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que pretende julgar, ainda este ano, o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra as condenações impostas...
(Correio Braziliense/Renato Souza) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou, na noite de ontem (15/11), um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para...
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Foto: Reprodução/Instagram Após a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em 2ª instância, nesta quinta-feira, a defesa do DJ Rennan da Penha, criador do Baile...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nesta sexta-feira, o pedido para que o petista deixe a prisão imediatamente. A solicitação feita...
O julgamento sobre prisão em 2ª instância feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar liberdade a 13 presos da “Operação Lava Jato” no Paraná. O...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça...
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou, nessa quarta-feira, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região anule a condenação do ex-presidente Luiz...