Jogadores podem pegar até seis jogos de suspensão por ofensas ao árbitro Wilton Pereira Sampaio
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o comprador de um imóvel passa a ser responsável pelo pagamento das taxas de condomínio a partir...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e do marido, Israel...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus do influenciador digital Hytalo Santos e do marido, Israel Nata Vicente, mantendo a prisão...
O Superior Tribunal de Justiça negou o recurso especial apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-SP) em processo por transfobia movido pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Com isso,...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a analisar uma questão fundamental para o direito brasileiro: a possibilidade de revisão de decisões...
O sistema de reembolso de despesas médicas nos planos de saúde é regulamentado pela Lei 9.656/1998 e por resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)....
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (9), que o juiz responsável pela falência da empresa G.A.S. é quem deve decidir...
Concurso STJ 2024: Últimos Dias para Inscrições
STJ Abre Inscrições para Cadastro de Reserva com Salário Inicial de R$ 13.994,78