A discussão sobre a Lei de Improbidade Administrativa voltou ao centro do debate jurídico com a aplicação das mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021, especialmente quanto ao...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de tentar agarrar uma jovem na praia, enviou, nesta terça-feira (10/2), uma carta aos colegas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus e manteve a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido...
A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, teve a extensão barrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (16/12). Agora, a fórmula que imita o...
Jogadores podem pegar até seis jogos de suspensão por ofensas ao árbitro Wilton Pereira Sampaio
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o comprador de um imóvel passa a ser responsável pelo pagamento das taxas de condomínio a partir...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e do marido, Israel...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus do influenciador digital Hytalo Santos e do marido, Israel Nata Vicente, mantendo a prisão...
O Superior Tribunal de Justiça negou o recurso especial apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-SP) em processo por transfobia movido pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Com isso,...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a analisar uma questão fundamental para o direito brasileiro: a possibilidade de revisão de decisões...
Depois da polêmica com a tarifa do metrô do Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro anunciou o cancelamento do...
Cantor pode ocupar horário deixado por Virgínia Fonseca nas noites de sábado
E no quesito coleta de óleo de cozinha usado para reaproveitamento, a nota da Secretaria de Estado do Ambiente e...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, ontem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista...
Em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, um projeto da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda está oferecendo um...
Idosos que esquecem onde guardam objetos como chaves, óculos, carteira ou remédios frequentemente encaram essas situações como parte inevitável do...
Em Nilópolis, na Baixada Fluminense, o Hospital Juscelino Kubitschek deu início a realização de cirurgias eletivas, como vesícula, hérnia, vasectomia,...
Motoristas e passageiros de ônibus que passavam pela Barra da Tijuca e por Jacarepaguá, na noite de ontem, precisaram de...
Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, candidatos aprovados no concurso público da educação já começaram a se apresentar na prefeitura....
Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a prefeitura está monitorando e acompanhando a saúde de adolescentes em tratamento de...