A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Medida determina que as unidades de saúde públicas devem realizar a divulgação e contraindicação de todos os métodos contraceptivos
A ALERJ aprovou um projeto de lei, de autoria da Deputada Tia Ju (Republicanos), que propõe alterações substanciais na Lei Estadual nº 6.576, de 04 de...
Encontro, que celebra uma aliança global, discutiu o futuro das relações entre Brasil, África e diáspora global
Pessoas que enfrentam doenças raras, familiares e amigos marcaram presença no evento
Data passa a ser celebrada, anualmente, no primeiro domingo do mês de junho
Nesta quarta-feira (25), é o Dia Nacional da Adoção. Instituída em 2002 a data foi criada com o objetivo de conscientizar a população sobre o processo...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutiu, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei 4.140/21 que estabelece multa de até R$ 7.410,00...