Morar 20 anos na casa dos pais falecidos não faz do imóvel propriedade de um filho só. Enquanto a herança não é partilhada, a casa pertence...
Era um sábado de setembro, e Rosângela, 52 anos, cozinheira de uma escola municipal de Belford Roxo, passava café enquanto o marido, Edson, 56, porteiro em...
Uma família da cidade de General Pinto, no noroeste da província de Buenos Aires, na Argentina, passou a cuidar em 1987 de um terreno abandonado ao...
250 m²É a área máxima admitida na usucapião especial urbana, que exige cinco anos de posse para moradia 🏠Fonte: STJ, sobre usucapião de imóvel urbano Ocupar...
⚖️ POSSE E BENFEITORIAS Você cuidou do sítio da família por 15 anos e gastou R$ 130 mil em obras. Na partilha, isso conta a seu...
Uma família vive há oito anos em um terreno que parecia abandonado e investiu R$ 120 mil para construir uma casa simples. Então, o proprietário registrado...
Administrar um sítio durante 15 anos, construir cercas, recuperar pastagens e investir R$ 130 mil parece demonstrar uma relação de dono. Na usucapião, porém, tempo e...
Um gesto de generosidade em família virou pesadelo jurídico. Um homem deixou o irmão morar de graça no apartamento vazio, “só até se ajeitar”, sem cobrar...
🏡 70 anos na mesma casa criam um direito que poucos conhecem Uma história recente mostrou uma idosa resistindo a deixar o lugar onde vive há...
Um muro levantado alguns metros além da divisa real, uma faixa de terreno incorporada ao uso do vizinho ao longo de décadas, e o argumento que...