A juíza Tula Corrêa de Melo, da 1ª Vara Criminal da Capital, designou para o dia 18 de março, a partir das 13h, a continuação da...
A 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, através do juiz Pedro Ivo Martins Caruso D’ippolito, converteu a prisão do motorista de aplicativo Vitor Batista de...
O juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu que Matheus dos Santos da Silva será submetido a júri popular pelo crime de feminicídio contra Vitórya...
A 15ª Vara Civil de Brasília aceitou o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde prestem atendimento de urgência...
O Tribunal de Justiça acatou, na tarde desta quinta-feira, o pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro , no inquérito que investiga as supostas “rachadinhas”...