Vasco aciona Justiça e pede liminar para impedir nova concessão do Maracanã a Fla e Flu

O Vasco da Gama escreveu, nesta quinta-feira (20), mais um capítulo na briga pelo Maracanã. A seis dias do fim do Termo de Permissão de Uso (TPU) a Flamengo e Fluminense, o clube de São Januário ajuizou na parte da manhã mandado de segurança com pedido de liminar para que a Casa Civil do Estado realize chamamento público para concorrência pela cessão temporária do estádio do Maracanã.

Diante do silêncio da Casa Civil do Governo do Estado e o entendimento que isso poderia ser um sinal da renovação a Fla e Flu, a ideia do clube de São Januário foi se antecipar judicialmente.

Na documentação vascaína à Justiça, o clube pede que, caso haja renovação automática ao permissionário atual (que é o Flamengo, com o Fluminense como interveniente anuente), seja suspenso o processo, desta maneira impedindo novo TPU. Seria a sétima renovação consecutiva, com seis delas sem qualquer concorrência pública.

Os advogados do Vasco lembram que a lei de licitações deve garantir “a competição, a isonomia, a publicidade e a transparência em todo o seu procedimento, para que seja exposto ao escrutínio público de forma imparcial.”

O Vasco ainda se apoia no voto do acórdão da conselheira Marianna Montebello Willeman. No qual, o TCE recomenda que o Governo do Estado deve realizar chamamento público – ou seja, realizar procedimento para convidar interessados ao processo – em caso de nova permissão de uso temporária do estádio.

Licitação:

Suspenso desde outubro do ano passado, o processo de licitação ainda é um problema a ser esclarecido por parte o Governo do Estado, que precisa atender às determinações do Tribunal de Contas do Estado, que concedeu mais 10 dias para prestar esclarecimentos sobre 14 pontos listados pelo corpo instrutivo do tribunal de contas. A Casa Civil tem até o dia 29 de abril para entregar novas explicações ao TCE no processo de licitação.

Nesta semana, inclusive, o Vasco da Gama precisou entrar na Justiça para conseguir jogar no Maracanã, o que está previsto no atual contrato assinado pelos dois clubes cariocas com o Governo. Ambos administram o estádio desde 2019.