Zambelli na Itália: extradição é possível, mas decisão final será política, diz especialista

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ e inserir dados falsos, teria desembarcado na Itália após passagens pela Argentina e pelos Estados Unidos, segundo apurou o blog da jornalista Natuza Nery no G1. A informação foi destaque na edição desta quinta-feira (5) do Jornal da Tupi, em entrevista conduzida pelos jornalistas Chico Otávio e Maurício Bastos com o ex-secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras.

Zambelli teria chegado a Roma antes de seu nome ser incluído na difusão vermelha da Interpol, uma medida solicitada pela Polícia Federal após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo Aras, se confirmada a presença da parlamentar na Itália, o Brasil poderá solicitar sua prisão preventiva e iniciar o processo de extradição. No entanto, ele alerta que esse processo pode ser longo e depende de múltiplas etapas.

“Mesmo que a Justiça italiana autorize a extradição, a decisão final cabe ao governo italiano”, explicou Aras, que é doutor em Direito e professor de Direito Penal e Internacional. Ele também esclareceu que o fato de Zambelli ter cidadania italiana não impede a extradição, pois a Constituição da Itália permite que seus próprios cidadãos sejam extraditados — ao contrário da brasileira, que proíbe a extradição de brasileiros natos.

A questão política também pode influenciar o desfecho. Aras ressaltou que, embora a extradição seja um procedimento jurídico, sua execução passa pelo crivo político do governo local. “Há precedentes em que governos optaram por não extraditar, mesmo após aval do Judiciário”, disse, referindo-se a casos anteriores entre Brasil e Itália.

O especialista também apontou que, apesar de não ser automático, o processo pode avançar se o Ministério Público e o Ministério da Justiça italianos derem seguimento ao pedido brasileiro. Contudo, ele estima que a tramitação pode levar mais de um ano, a depender da complexidade do caso e das decisões políticas envolvidas.