Futuro pai pede 10 dias de folga para o parto previsto para 2027, o chefe diz que a lei só garante 5 e ele descobre a mudança que amplia a licença ano a ano

A licença-paternidade vai deixar de ser de 5 dias e crescerá ano a ano, até chegar a 20 dias em 2029. Para o futuro pai com parto previsto em 2027, a mudança vale logo no primeiro degrau. Entender o calendário e quem paga o salário-paternidade evita uma discussão desnecessária com o chefe.

Por que o chefe disse que a lei só garante 5 dias?

Ele não está inventando. Desde a Constituição de 1988, a regra de transição prevê 5 dias corridos de licença-paternidade enquanto não houver lei específica, e esse é o prazo que o empregador conhece e aplica hoje.

O problema é que a informação dele vale para o presente, e o parto do seu filho está previsto para 2027. A partir desse ano, o piso passa para 10 dias, e o RH precisa ajustar o cálculo ao novo texto legal. Algumas empresas já oferecem mais por adesão ao Programa Empresa Cidadã, que soma 15 dias aos 5 básicos e chega a 20.

Como a licença cresce de 2027 a 2029

A ampliação é gradual, e cada ano traz um prazo mínimo diferente. O calendário do novo salário-paternidade funciona assim:

• 2027: licença mínima de 10 dias, o dobro do prazo atual.
• 2028: ampliação para 15 dias.
• 2029: prazo máximo de 20 dias, já com a regra plenamente em vigor.

Quem tem filho em 2027 fica, portanto, no primeiro degrau. O pai de uma criança que nascer em 2029 terá o dobro do tempo do que ele.

Quem paga o salário-paternidade?

O novo benefício será pago pela Previdência Social, e não mais descontado do caixa da empresa. Essa mudança tira um peso do empregador, em especial das pequenas empresas, que costumam reclamar do custo de ter um funcionário afastado.

Na prática, o pai continua afastado sem perder a remuneração. O contrato segue ativo, o emprego fica protegido e o valor do salário-paternidade cobre o período da licença, sem desconto de férias ou de outros direitos.

O que o futuro pai deve fazer antes do parto?

Quem sabe a data provável pode se antecipar e pedir tudo por escrito. Alguns cuidados ajudam a evitar atrito e a garantir o prazo certo:

• Informe o RH com antecedência, por e-mail, e anexe o relatório médico com a data prevista do parto.
• Peça a confirmação por escrito de quantos dias de licença-paternidade a empresa vai conceder.
• Pergunte se a empresa participa do Programa Empresa Cidadã, que pode render até 20 dias.
• Guarde a certidão de nascimento, que costuma ser exigida para comprovar o benefício junto à Previdência.

Um direito que cresce com o calendário

A discussão com o chefe termina quando o trabalhador leva a regra nova. Os 5 dias valem até o fim de 2026, e o pai que espera o filho para 2027 já se enquadra nos 10 dias, com o pagamento feito pela Previdência. Vale confirmar com o RH como a empresa contará o prazo, se pela data do nascimento, e pedir a resposta por escrito.

Cada ano seguinte amplia o prazo em mais cinco dias, até o teto de 20. Quem planeja a chegada do bebê pode organizar as primeiras semanas de casa com mais tranquilidade, sabendo que o afastamento está garantido por lei e que a licença-paternidade só tende a crescer.