Casal compra casa, descobre que a cozinha do vizinho ocupa 48 centímetros do terreno e passa 4 anos tentando derrubá-la, mas perde a faixa por usucapião

Um casal de empresários comprou uma casa por 600 mil libras, cerca de R$ 4 milhões na cotação atual, em Surbiton, subúrbio de Londres, e descobriu que a cozinha dos vizinhos avançava 48 centímetros sobre o terreno. Susannah e Chris James tentaram forçar os moradores ao lado a demolir a extensão por quatro anos, mas perderam a disputa na Justiça britânica, segundo o jornal “Daily Mail”.

Susannah, formada em Cambridge e sócia do marido em uma empresa de seguros tributários, adquiriu o imóvel em 2021. No ano seguinte, ela começou a enviar notificações a Mina Sharma e Neil Deeley, residentes da casa contígua desde 2012.

Origem da construção

As duas casas integravam originalmente uma única construção vitoriana. Ambas possuem extensões térreas de cozinha nos fundos, mas a análise das linhas dos telhados revelou que Sharma e Deeley ocupam 48 centímetros da área registrada em nome de Susannah.

A cozinha vizinha permanece naquele ponto desde o início dos anos 1980. Durante mais de 40 anos, ninguém notou a divergência territorial, nem mesmo Susannah na compra do imóvel, já que a vegetação densa nos fundos encobria a divisa.

Disputa judicial

Os James acionaram o First-tier Tribunal, na Justiça britânica. O casal pediu que o juiz Ewan Paton declarasse a faixa ocupada como invasão de propriedade e ordenasse a demolição da obra.

Sharma e Deeley não contestaram o traçado da linha divisória, mas recorreram à posse adversa, figura jurídica britânica semelhante ao usucapião no Brasil. Os moradores argumentaram que a extensão já ocupava a área muito antes da compra feita por eles.

Posicionamento do tribunal

O juiz concluiu que a extensão surgiu no início dos anos 1980 e que nenhum dos antigos proprietários sabia que ela ultrapassava o limite legal. Para Paton, os vizinhos mantinham a posse efetiva da faixa e a “crença razoável” de titularidade sobre o espaço.

Em trechos da sentença publicados pelo “Daily Mail”, o magistrado avaliou a perspectiva dos adquirentes ao afirmar que “o comprador razoável, mesmo estudando os mapas em detalhe, poderia assumir que a linha aproximadamente reta correspondia à cerca e, portanto, abrangia toda a extensão física”.

Paton indicou que mapas do Ordnance Survey e do Registro de Imóveis raramente traçam linhas retas perfeitas. Ninguém precisa desconfiar de irregularidades legais apenas por pequenos desvios físicos na divisa.

“Este caso pode servir como exemplo da importância dos limites físicos consolidados ao longo do tempo na resolução de disputas de fronteira”, escreveu o juiz. Ao aprovar a posse adversa de Sharma e Deeley sobre os 48 centímetros, Paton classificou como “infeliz” a postura dos James perante a solidez das provas contrárias.